Nesta semana, o Vereador Alexandre Pierroni e os representantes do Departamento de Obras da Prefeitura da Estância Turística de São Roque participaram de uma reunião com a diretoria do condomínio Quebec Ville para solicitarem a colocação de 50 tubos dentro da referida propriedade, tendo em vista que isso trará mais eficiência no escoamento das águas, diminuindo assim os riscos de enchentes e alagamentos na Rua Anésio de Moraes, situada na Vila Moraes, mais conhecida como Buracão.
Alexandre Pierroni explica que há inúmeras reclamações dos munícipes sobre a possibilidade de enchentes. “Após estudarmos uma solução, chegamos ao consenso de que seria melhor a colocação destes tubos em uma área do condomínio. Porém, agora aguardamos a resposta do Quebec Ville e se os serviços forem autorizados, a Prefeitura dará início, pois já possui os tubos”, diz
Foi sancionada, em 23 de agosto último, a Lei 4.699 de autoria do vereador, e Presidente da Câmara, Niltinho Bastos, que altera o horário de funcionamento da agência bancária situada no Paço Municipal para melhor atender aos munícipes que utilizam dos seus serviços.
Segundo o vereador, a criação da Lei se deu para atender às demandas da população, visando igualar o período de atendimento bancário ao dos serviços públicos prestados no Paço Municipal, que é das 10h às 16h, uma vez que a maioria dos usuários do banco são munícipes que precisam recolher taxas e impostos devidos à Prefeitura.
Em seu artigo 3°, a Lei determina que a agência bancária tem o prazo de sessenta dias para se adequar ao novo horário de funcionamento à partir da data de sua publicação.
Nesta semana, o Vereador Alexandre Pierroni protocolou um Requerimento na Câmara Municipal, questionando a Prefeitura sobre os serviços de terraplanagem realizados na APTA - Associação Paulista de Tecnologia em Agronegócio (mais conhecida como “antiga estação experimental - Agricultura”), pertencente ao Governo do Estado, localizada na Avenida Três de Maio – Bairro do Cambará, pois segundo informações construiu-se um espaço, do tamanho de um campo de futebol, que poderá ser usado para descarte de materiais inertes.
Alexandre Pierroni explica que é importante haver fiscalizações nas mais diversas áreas públicas e por isso está preocupado com a questão. “Verificarei a realidade desta obra, se foi feita para descarte de podas de galhos e afins ou para os restos de construções civis de obras municipais”, diz.
Entre as perguntas feitas pelo parlamentar, ele questiona o poder público municipal sobre os impactos ambientais. “Quero verificar se o Departamento de meio ambiente aprovou a terraplanagem e se houve um estudo do impacto ambiental, tendo em vista que essa obra pode acarretar no assoreamento do córrego e consequentemente o aumento das enchentes em toda região, além da contaminação dos rios”, afirma.
Alexandre Pierroni também quer saber se a APTA foi notificada e se houve um consentimento. “Sabemos que a área é pertencente ao Governo do Estado, portanto, gostaria de saber se há conhecimento do órgão, já que o local desenvolve agricultura orgânica e sustentável e também tem uma área de preservação ambiental,situada perto de leito de córregos”, finaliza.
Após cumprir seis meses de seu primeiro mandato, o vereador Cabo Jean faz um balanço de sua atuação no legislativo onde acumula números significativos como o envio de 176 Ofícios e Indicações, 8 Requerimentos e 7 Projetos de Lei aprovados.
Os números refletem sua disposição em buscar soluções para os problemas da comunidade e da cidade e entre as principais reivindicações estão pedidos de melhores condições de trabalho e valorização da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Resgate Municipal; melhorias para a Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso à Castelo Branco), que renderam uma denúncia ao Ministério Público são-roquense, protocolada por ele; a busca por um modelo de segurança monitorada através de câmeras controladas por uma central de monitoramento e as necessárias verbas para sua implantação; a mudança do sistema de cobrança e prestação de contas da arrecadação na Zona Azul em vigor na cidade, que resultou na obrigação da empresa em substituir os parquímetros até o fim de agosto próximo, entre outras.
Em abril, Cabo Jean foi um dos representantes do legislativo são-roquense no 61° Congresso Estadual de Municípios, e defendeu teses que solicitam ao governo do estado a duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho que cruza o município, melhorias para o hospital da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, implantação do Sistema de Monitoramento Integrado e a desativação definitiva da Cadeia Pública instalada na cidade.
Como legislador foi firme no propósito de não votar em Projetos de Lei inconstitucionais e recebeu a aprovação de todos que propôs, entre os quais, o direito das gestantes, com mais de seis meses de gravidez, não passarem pelas catracas dos ônibus, a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem banheiros e bebedouros aos seus clientes; a obrigação das lotéricas, agências bancárias, de créditos e financeiras a implantarem serviços de monitoramento por câmeras de segurança 24 horas por dia; e a denominação de três ruas, permitindo que os seus moradores tenham, além de mais dignidade e cidadania, comprovante de endereço e acesso a serviços públicos e privados.
Cabo Jean também foi co-autor, junto com o vereador Rafael Tanzi, do Projeto de Resolução que criou o “Programa Conhecendo a Câmara Municipal”, que permite às crianças visitarem a Casa de Leis e conhecer sobre seu funcionamento.
Seu bom relacionamento com a Polícia Militar e seus representantes, nas mais diversas esferas, lhe rendeu uma Emenda Parlamentar no valor de R$100 mil para a APAE de São Roque, destinada pelo Deputado Estadual Capitão Augusto; uma Homenagem recebida na Solenidade Alusiva à Revolução Constitucionalista de 1932, pela 2ª Cia da PM em São Roque, onde atuou profissionalmente por doze anos.
Participou voluntariamente de ações que proporcionaram melhorias em escolas e creches do município, no começo do mandato, uma vez que o Poder Executivo estava sem condições financeiras para viabilizar tais serviços à época.
Recentemente, o vereador encampou a luta pela reforma e melhorias nos cemitérios da cidade e já levou as solicitações à Prefeitura, assumindo o compromisso de pedir e cobrar a realização de todas as demandas.
Nesses primeiros seis meses, Cabo Jean cumpriu o compromisso de trabalhar por todo o município, atuou com transparência, não faltou a nenhuma Sessão Ordinária e colocou no ar seu site pessoal ( HYPERLINK "http://www.cabojean.com.br" www.cabojean.com.br ), onde presta contas de sua atividade parlamentar diariamente.
“O vereador tem que trabalhar pela cidade toda e não apenas por uma região, tem que ser disponível e ter um mandato transparente. Não conseguimos resolver todos os problemas encontrados no início do mandato, mas, aos poucos estamos caminhando para isso e eu tenho feito minha parte para que a população tenha uma cidade melhor em todos os sentidos”, encerra Cabo Jean.
O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Vereador Niltinho Bastos, fez um balanço da sua presidência nestes últimos seis meses.
Niltinho Bastos explica que deram celeridade aos projetos enviados pelo Executivo. “Todos os Projetos enviados pela Prefeitura foram aprovados e fizemos várias Sessões Extraordinárias ao longo do semestre, sempre respeitando os pareceres jurídicos e as comissões pertinentes, visando assim acelerar as tramitações e de maneira geral colaborar com o desenvolvimento do município. Aproveito para agradecer aos funcionários, aos Vereadores membros das Comissões que possibilitaram a agilidade do processo Legislativo e também a mesa diretora que teve uma participação fundamental”, diz.
O Presidente da Casa de Leis comenta que o órgão possui uma grande produção legislativa. “Até o momento foram mais de 3400 processos protocolados, entre eles, 130 Requerimentos, 735 Indicações, 946 Ofícios e quase 100 Projetos de Lei”, informa.
Já para o segundo semestre, Niltinho Bastos explica que haverá a abertura do Concurso Público e também a reforma do prédio que abriga a Câmara Municipal.
Passados seis meses do seu mandato o vereador Julio Mariano faz um balanço de sua atuação no período e um comparativo entre a política no município e na sua concepção.
É certo que a atual Administração Municipal encontrou um grande desafio ao assumir, tendo em vista o quadro financeiro local totalmente desfavorável aliado à diminuição dos repasses de recursos oriundos do Governo Federal e do Estadual em conseqüência da crise econômica pela qual passa o país.
A atual administração, por mais que se esforce, não tem conseguido atender os anseios dos cidadãos são-roquenses na mesma velocidade que eles desejam, porém, o vereador acredita que as coisas tendem a melhorar e muito, haja vista que as iniciativas tomadas pelo Poder Executivo visam atender as boas práticas de administração como, por exemplo, a iniciativa de recuperar a frota de veículos da Prefeitura, se livrando assim do dispendioso aluguel de automóveis. Muitas coisas ainda precisam ser feitas, comenta o vereador.
Embora as dificuldades sejam muitas e existam muitas coisas para serem feitas, o mandato do vereador já conseguiu algumas conquistas e outras estão em andamento e, embora ele seja da região do Marmeleiro, tem trabalhado para representar todo o Município, mas confessa que as demandas em volta de sua região têm tomado praticamente todo seu mandato.
Das demandas deste primeiro semestre, o parlamentar cita seu empenho e ajuda para viabilizar a interligação do Jardim Brasília com o Jardim Quinta dos Teixeiras, que tem recebido prioridade do Prefeito e será uma grande obra para a mobilidade da população daquela região e de toda a cidade. No momento, Júlio Mariano aguarda retorno ao Ofício que enviou ao Governo Estadual,onde questiona a possibilidade dele ajudar financeiramente esta obra para que seja executada em menos tempo, mas, anima-se ao ver que a Prefeitura também já deu seus primeiros passos para sua realização.
Para os moradores do outro lado da Rodovia Raposo Tavares, onde ficam o Jardim Brasília e a Vila São Rafael, o Poder Executivo e o vereador trabalham juntos para encontrar uma interligação que atenda os moradores daquela região. Provisoriamente os moradores encontraram uma opção, chamada carinhosamente de Rodovia Julio Mariano.
Outra expectativa é o retorno dos ônibus Municipais passando no Bairro do Marmeleiro, que está em fase final depois de muitas cobranças junto a EMTU - Empresa Metropolitana de Transporte Urbano.
Júlio Mariano ainda trava uma batalha com os Correios que deixaram de fazer entrega de correspondências nesta região.
Já no cruzamento das Avenidas Piracicaba e Bernardino de Lucca, na entrada da Vila Nova São Roque, a implantação de um semáforo de três fases tem proporcionado maior segurança, tanto para o pedestre como para os motoristas que por ali transitam.
Através de uma parceria, intermediada pelo vereador, entre o Setor de Esportes da Prefeitura e as equipes de futebol da região, a recuperação do campo da Vila Nova deve acontecer mais rápido.
Na Câmara Municipal foi aprovada a Lei, de autoria de Júlio Mariano, que dispõem sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica, e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura, a se restringirem a ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas. Também recebeu a aprovação o Projeto de Lei que Institui o Programa de Hortas Educativas e Comunitárias, que deve gerar bons resultados para toda a comunidade.
“Estamos em tempos difíceis, o Poder Executivo encontra muitas dificuldades para atender a todas as demandas encaminhadas diariamente pelos vereadores e a população, com o advento das redes sociais, encontra maior facilidade para fazer suas cobranças. Porém, o momento é de união apesar das dificuldades, e com um pouco de jogo de cintura, ainda é possível atender os anseios dos são-roquenses”, finaliza o vereador Julio Mariano, do PSB.
