“Vereadores no Bairro” ouvem críticas ao transporte público em Gabriel Piza

Na quarta-feira, 29 de março, os vereadores Marquinho Arruda, Cabo Jean e Rafael Tanzi, estiveram em Gabriel Piza com o Projeto Vereador no Bairro, para conhecer as demandas da população daquela região e identificaram a má qualidade do transporte público e a irregularidade na prestação do serviço como as principais reclamações.

Dezenas de munícipes relataram aos vereadores que os ônibus que atendem o bairro estão em condições precárias, não cumprem horários e, algumas linhas foram canceladas sem aviso à população.

Além destas reivindicações, também ouviram solicitações para a solução de problemas como o mato alto, a falta de capinação e roçada em ruas, calçadas, terrenos públicos e margens de córregos, bem como a necessidade de finalização do desassoreamento do córrego que corta o bairro, iniciada em janeiro e não concluída.

Segundo os vereadores, serão levados à Prefeitura as solicitações que lhe cabem, para que sejam solucionadas pelos respectivos departamentos; as reclamações contra o transporte público serão informadas ao Poder Executivo e à empresa de ônibus para que sejam solucionadas com urgência, porque integram o acordo entre a empresa e a prefeitura para a continuidade do contrato.

Projeto Vereador no Bairro

Criado no início de 2017 pelos vereadores de primeiro mandato Marquinho Arruda, Cabo Jean e Rafael Tanzi, tem o objetivo de levar o gabinete dos parlamentares aos bairros da cidade com o objetivo de aproximá-los da população, conhecer suas demandas e ajudar a encontrar soluções para seus problemas.

Vereador Julio Mariano comenta: Caminhão Limpa Fossa sem custo poderá ser uma realidade em São Roque

Esta semana, em resposta a um Requerimento de sua autoria, o Vereador Julio Mariano ficou satisfeito em saber que a Prefeitura Municipal irá contratar uma empresa para disponibilizar aos cidadãos de situação socioeconômica desfavorável , o serviço de “limpa fossa”. 

Ocorre que desde que se tornou Vereador pela primeira vez em 2009, Julio Mariano tem lutado para que os cidadãos que não tenham condições de pagar por esse serviço tivessem o mesmo disponibilizado pelo Poder Público. “Sabemos que em nosso Município não ocorre o tratamento de um único metro cúbico de esgoto, a empresa responsável afasta os resíduos oriundos das residências e encaminha estes resíduos para os córregos e rios de nossa cidade e nem todas as residências possuem este tipo de serviço, muitos bairros não estão contemplados, então a saída é o uso de fossas”, diz Julio Mariano.

O Vereador afirma que com o passar do tempo estas fossas necessitam ser esgotadas e aí começa o pesadelo. “Hoje o custo do esgotamento de uma fossa gira em torno de R$800,00 e exatamente quem mais utiliza as fossas são as pessoas de poder econômico desprivilegiado que moram em bairros mais afastados. Quando a fossa transborda e o morador não tem condições de arcar com esta despesa, os rejeitos são lançados para as vias públicas, causando um tremendo transtorno ambiental. Nosso Município, como tantos outros e com razão possuem leis que acabam multando estes cidadãos quando isso ocorre”.

O saneamento básico é um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial, e previsto na constituição de obrigação do Município e do Estado. O saneamento básico ainda atua entre a garantia do mínimo existencial social (moradia adequada, à saúde e a melhoria de todos os aspectos de higiene), e a proteção ambiental. A população, sem acesso as condições existenciais básicas assinala um conjunto de desigualdades sociais, econômicas e ambientais. Assim quando da renovação do Contrato com a Concessionária Sabesp que é a responsável pelo recuo do esgoto, o Vereador Julio Mariano incluiu na época um adendo ao Contrato, onde a Prefeitura ficava autorizada a disponibilizar, diretamente ou por intermédio da Sabesp, o veículo tipo “limpa fossa” aos imóveis residências para as pessoas que preencham um perfil socioeconômico desfavorável que acabou gerando uma Lei Municipal 3753/2011, porém, este serviço nunca esteve disponível para a população. Sendo assim, o Vereador procurou o Prefeito Claudio Góes que se mostrou sensibilizado com o assunto e com os transtornos que a população e o meio ambiente sofrem quando os rejeitos são lançados nas vias públicas e com a população que não possuem condições de pagar e que, portanto não tem este serviço disponível.

Julio Mariano ainda comenta que a cada R$1,00 investido em Saneamento Básico se economiza R$4,00 com a Saúde. Assim o Vereador agora fica no aguardo que esse tão importante serviço seja disponibilizado à população e lutará para que a Sabesp custeie este serviço por entender ser uma obrigação da Concessionária que deveria estar disponibilizando o recuo dos rejeitos e não o fazem. “Muitas destas pessoas que deixam suas fossas transbordarem tem consciência que estão errados é do dolo que estão causando para o meio ambiente e para a saúde publica. Mas o que fazer se tem que optar pelo pão de cada dia. Parabenizo o Poder Executivo por estar vindo de encontro a este desafio, mesmo diante da condição financeira em que se encontra nosso Município”, finaliza o Vereador Julio Mariano do PSB.

Cabo Jean conquista verba de R$100 mil para APAE no terceiro mês do mandato

Em reunião realizada na cidade de Ourinhos, o Vereador Cabo Jean recebeu do Deputado Federal Capitão Augusto, a confirmação da destinação de uma verba de R$100 mil para a APAE São Roque, que hoje atende cerca de 190 alunos especiais.

O Deputado é o Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa das APAEs e recebeu Cabo Jean em seu escritório político para conhecer as demandas do município e prontamente atendeu sua solicitação de verba para a instituição são-roquense.
“Estou apenas no terceiro mês do meu primeiro mandato e esta é minha primeira conquista significativa para São Roque o que me deixa muito feliz”, comentou.

A verba deve ser enviada ainda este ano e pode ser investida no que for mais necessário para a instituição.
“A APAE faz um trabalho sério, importante e reconhecido pela comunidade são-roquense há anos, está passando por uma situação financeira difícil e poder ajudar através do meu trabalho como vereador me orgulha muito”, encerra Cabo Jean.


Outras solicitações


Durante o encontro com o Deputado Federal Capitão Augusto, Cabo Jean também fez outras solicitações, entre elas, um Kit para o Conselho Tutelar composto de um veículo zero km, computadores, impressora multifuncional, refrigerador e um bebedouro. Além deste, o vereador, que é profissional da área de segurança, também pediu ajuda, através de destinação de Emenda Parlamentar, para a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no município, visando mais segurança para a população.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Vereador Julio Mariano discorre sobre Leis Municipais obsoletas e irrelevantes

Somos sim um país riquíssimo em produção de Leis e temos uma hierarquia a ser observada e cumprida, são as Leis: Municipais, Estaduais e Federais. Todas elas possuem o mesmo objetivo, que é o de protegerem, defenderem os cidadãos e garantirem uma sociedade onde todos possam viver em harmonia, civilidade e justiça social.
Julio Mariano explica que a Câmara Municipal é responsável por aprovar as Leis Municipais, que podem ser apresentadas pelo Poder Executivo (Prefeito), pelo Poder Legislativo (Vereadores), ou até mesmo pela Iniciativa Popular. “Ocorre que temos situações em que com o passar do tempo tem Leis que ficam obsoletas, outras não são cumpridas em sua totalidade, ou até mesmo aquelas que não prosperam devido a sua falta de relevância. Há também aquelas que a Câmara origina a Lei, o Prefeito veta, a Câmara derruba o veto e acaba sancionando a Lei, mas o Executivo acaba não regulamentando e nem cobra seu cumprimento. E tem aquelas que não pegam e também ninguém cobra seu cumprimento ”, enfatiza.

Baseado nisso, o Vereador Julio Mariano comentou em Tribuna que efetuará uma pesquisa no Banco de Leis da Câmara Municipal, cujo intuito é o de localizar estas Leis e propor suas alterações, regulamentações ou até mesmo suas revogações, caso seja necessário. “Sem dúvida uma das mais arcaicas de nossa legislação é a Lei que instituiu o Código de Posturas do Município criado em 1970, nele é possível encontramos artigos como estes que descrevemos: Para preservar de maneira geral a higiene pública fica determinadamente proibido lavar roupa em chafarizes, fontes ou tanques situados nas vias públicas; conduzir para a cidade, vilas ou povoações do município, doentes portadores de moléstias infecto-contagiosas, salvo com as necessárias precauções de higiene e para fins de tratamento; é expressamente proibido às casas de comércio ou ambulantes, a exposição ou vendas de gravuras, livros, revistas ou jornais pornográficos ou obscenos; é expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, evitáveis, tais como produzidos por arma de fogo. Nesta Lei também consta que as gaiolas para aves que são vendidas em feiras, deverão ser de fundos móveis e serão limpas todos os dias. Além disso, não é permitido dar água para animais em chafarizes ou ter a menos de um quilômetro do perímetro urbano a instalação de estrumeiras ou até mesmo ser multado por ter formigueiros em sua propriedade”, relembra o Vereador.

Julio Mariano ressalta que um exemplo de Lei que é cumprida em parte é a que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários públicos nas feiras livres do município de São Roque e em eventos”. Parte desta Lei é cumprida, mas em feiras livres não há sanitários. E um exemplo de Lei que não pegou é a que: “Estabelece que seja implantado degrau embaixo dos telefones públicos (orelhões) do tamanho de sua circunferência para alertar o Deficiente Visual”, hoje quase nem temos mais orelhões e estes degraus nunca existiram. “Temos pela frente um trabalho árduo, mas necessário para que possamos adequar as Leis Municipais o mais próximo possível de nossa realidade e fazer valer aquelas que atendam as necessidades dos cidadãos são-roquenses”, finalizou o Vereador Julio Mariano do PSB. 

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Vereador José Luiz quer melhorias no pontilhão da Rodovia Quintino de Lima

O Vereador José Luiz enviou ao Poder Executivo o Requerimento de nº 39/2017, solicitando diversas informações sobre o pontilhão situado sob linha férrea, próximo ao km 1 da Rodovia Quintino de Lima.
José Luiz afirma que está pedindo melhorias no local, tendo em vista que a Rodovia Quintino de Lima é de mão dupla, porém debaixo do pontilhão só passa um veículo por vez e ainda não conseguem trafegar carretas e caminhões de determinada altura. “O risco de acidentes é grande, inclusive, se formam filas de carros e caminhões, resultando num trânsito caótico, afinal, a Rodovia Quintino de Lima é bastante movimentada. Queremos uma solução para esse problema que se arrasta há anos”, explica.

Além dessa limitação, os pedestres também são obrigados a dividirem espaço com carros, ônibus, motos e caminhões. “As pessoas não possuem uma opção segura para caminharem pelo local, elas passam em meio aos veículos e correm muitos riscos. Estou reivindicando também os serviços de limpeza e roçada em cima do pontilhão e nas suas laterais”, informa.

O Vereador José Luiz ressalta que em seu Requerimento está pedindo uma posição do Poder Público. “Quero saber do Executivo que medidas serão tomadas para resolver tais problemas e se há possibilidade de ampliação do pontilhão”, finaliza.

O Requerimento foi encaminhado à Prefeitura e em breve o Vereador José Luiz receberá as informações.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Niltinho Bastos se reúne com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de São Roque

O Presidente da Câmara, Vereador Niltinho Bastos, recebeu em seu Gabinete na Câmara Municipal os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de São Roque, Ibiúna e região, Ronaldo Silva e Dalva Domingues Oliveira.
Durante o encontro eles falaram sobre reposição salarial, plano de carreira, adequação do prédio da Câmara Municipal, valorização de todos os servidores públicos, inclusive os que atuam na Casa de Leis. “Sempre estamos abertos ao diálogo com a comunidade e também com representantes de determinadas classes, pois acreditamos que podemos somar esforços para termos uma cidade cada vez melhor”, diz Niltinho Bastos.

Niltinho Bastos fez questão de enfatizar o importante trabalho que todos os servidores públicos municipais realizam. “É notório que a Administração Municipal depende de cada servidor público e queremos sempre contribuir com eles, seja buscando melhores condições de trabalho ou até mesmo lutando pela valorização dos mesmos”, finaliza o Presidente da Câmara.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Trabalho dos Vereadores Niltinho Bastos e Guto Issa resulta na reabertura dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil aos finais de semana

Segundo os Vereadores, essa era uma reivindicação antiga dos correntistas, comerciantes e turistas. “O Vereador Guto Issa já vinha lutando pela causa há mais de um ano e quando assumi a Presidência da Câmara resolvi trabalhar juntamente com ele para que resolvêssemos essa questão”, relembra Niltinho Bastos.
Guto Issa explica que a partir desta sexta-feira, dia 17, os caixas eletrônicos do Banco do Brasil funcionarão das 6h às 20h de segunda a segunda. “ Nossa cobrança valeu a pena, nos reunimos várias vezes com a gerência do Banco do Brasil para buscarmos soluções e hoje estamos felizes por sabermos que nossa batalha chegou ao fim”, afirma Guto Issa.

No início de março, Niltinho e Guto conversaram com os gerentes do Banco do Brasil e explicaram sobre a necessidade da reabertura dos caixas eletrônicos e enfatizaram que recebem, diariamente, muitas reclamações por causa da sobrecarga de atendimentos. “Na oportunidade, os representantes do Banco do Brasil nos garantiram que essa situação era atípica e o atendimento seria normalizado nos próximos dias, até mesmo porque subirá de três para cinco o número de caixas convencionais dentro da instituição financeira”, diz o Presidente da Câmara Niltinho Bastos.

Guto Issa informa que ambos continuarão acompanhando de perto o andamento dos atendimentos. “ Por hora agradecemos a atenção da gerência que nos recebeu e buscou junto a Diretoria Geral do Banco do Brasil uma solução para os clientes”, finaliza Guto Issa.