Uma ameaça invisível ao nosso redor

Um trabalho científico foi realizado em julho de 2016, na cidade de Alumínio/SP e Capão Bonito/SP, no qual foi medida a quantidade de flúor nas folhas de eucalipto, pois estas possuem a propriedade de absorver fluoreto da atmosfera.

Foram realizadas várias comparações entre as folhas destas duas localidades, e o que destacou-se foi a concentração muito elevada de flúor nas amostras ao redor da cidade de Alumínio, chegando em alguns pontos sendo superior a 450 vezes.

Isso comprova que este poluente está sendo espalhado, através da emissão no ar de fluoretos pela atividade industrial em toda a região. Não foi determinado os possíveis impactos dessa emissão de fluoreto nos trabalhadores, na população, na fauna e flora da região, mas devem ser pesquisados devido a seus graves riscos. Saiba mais acessando o link http://www.unicamp.br/unicamp/ju/659/pistas-na-folha-de-eucalipto

O fluoreto é altamente tóxico e seu efeito e cumulativo (acumula-se no organismo com o tempo), e ingerimos mais flúor ainda pela água, cremes dentais, aplicações tópicas pelos dentistas, alimentos, refrigerantes, etc.

A toxidade crônica resulta da ingestão diária de pequenas quantidades de fluoreto por via oral ou respiratória. É o que ocorre com o consumo diário por crianças de água fluoretada na concentração ótima - cujo único efeito é fluorose dental, que neste caso não provoca qualquer prejuízo ao organismo. Entretanto quando pessoas são expostas durante toda a vida a altas concentrações de flúor pode haver o desenvolvimento de fluorose esquelética. Esta hipermineralização torna o osso frágil e mais sensível a fraturas. Como o tecido ósseo está em constante renovação, o efeito crônico da toxidade se manifesta no adulto.

O excesso de flúor pode acarretar diminuição do QI, alterações na tireóide, câncer ósseo e precocidade da puberdade em meninas.

Muitos cientistas estão alertando sobre este grave problema, dentre eles quatorze ganhadores de Prêmio Nobel. Hoje 97% dos países do mundo não adotam a fluoretação das águas tratadas dos municípios.

O caso em questão merece a atenção não só da cidade de Alumínio, mas também das cidades circunvizinhas, para as providências cabíveis, saliente-se que este problema não é novo, isto já foi denunciado em duas oportunidades: em 1991 e 1993. A CETESB fez analises em 1993 e constatou as irregularidades, e nenhuma providência foi tomada pelo órgão fiscalizador. As pessoas estão adoecendo, muitas já morreram em consequência disto.

As principais atribuições do Poder Legislativo e a sua efetiva atuação

O Poder Legislativo municipal e suas atribuições, o vereador no efetivo mister do seu cargo

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 31, assegura que "A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei."

Assim, no Brasil temos a existência de três poderes atuando de forma independente e autônoma na administração pública: o Poder Legislativo que aprova os programas de governo e fiscaliza sua execução, o Poder Executivo que operacionaliza os programas de governo eleitos pela sociedade, e o Poder Judiciário que julga os programas de governo aprovados e executados. Importante ressaltar que a imprensa tem um papel fundamental na fiscalização da execução do governo, em conjunto ou além do Poder Legislativo, em benefício da sociedade e da democracia.

O Poder Legislativo possui então duas funções típicas: a função legislativa e a função fiscalizadora. A primeira consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse do município, sendo que essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular. A segunda função, consiste na atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e a burocracia, ou seja, é o acompanhamento da implementação das decisões tomadas no âmbito do governo e da administração.

Além disso, deve-se lembrar também que o Poder Legislativo possui duas funções atípicas: a função administrativa, pois gerencia o seu próprio orçamento, seu patrimônio e seu pessoal, além de organizar suas atividades; e a função judiciária, pois cabe a ele processar e julgar o Prefeito por crime de responsabilidade, além de julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.

Voltando as funções típicas dos vereadores, é importante destacar que todas as leis do Executivo devem ser discutidas em audiências públicas e depois aprovadas pelo Poder Legislativo, visando sempre o desenvolvimento e o progresso, anseios fundamentais da sociedade.

Mais que isso, na fiscalização da gestão patrimonial, dos recursos humanos, das atividades financeiras, das questões orçamentárias, das contratações realizadas, dos resultados alcançados, e dos próprios controles internos existentes no município, os vereadores zelam pela boa pratica da gestão pública com eficiência, eficácia e equidade.

Com isso, o Poder Legislativo exerce o controle externo dos procedimentos administrativos do Poder Executivo, com o Tribunal de Contas do Estado, na ausência de um tribunal de contas no município, fiscalizando o governo e representando a sociedade em demandas de serviços públicos essenciais, culminando com o fortalecimento e a valorização efetiva da república e da democracia.

Por Adm. Deivy Tadashi Kawasaki

Vereador Julio Mariano conversa com prefeito de Mairinque Alexandre Peixinho sobre os transtornos causado pelas obras da Raposo Tavares

Na semana passada, o Vereador Julio Mariano recebeu da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos do Estado de São Paulo a resposta de um oficio de sua autoria que solicitava autorização para que os ônibus que fazem as linhas Municipais operadas pela Viação São Roque Ltda nos Bairros do Marmeleiro e Jardim Brasília, realizem retorno nos limites do município de Mairinque, já que é proibido por Lei, salvo exceções, que um ônibus municipal circule por outra cidade sem autorização. 

Ocorre que com a realização das obras de ampliação da Rodovia Raposo Tavares os retornos existentes próximos a estes bairros deixaram de existir devido a colocação das barreiras New Jersey, utilizadas para separar o fluxo de tráfego de veículos pela referida via. Se por um lado a barreira oferece segurança para os usuários da pista, por outro trouxe um grande transtorno para os moradores ao longo da rodovia neste trecho, devido ao fato de no projeto não estar previsto uma rotatória ou mesmo um paliativo para que os moradores pudessem se locomover com seus veículos de um lado para outro. Além disso, acabou deixando os moradores desta região até o presente momento sem atendimento dos ônibus municipais devido ao fato de não ter autorização para adentrar outro município, visando assim fazer o retorno. “A EMTU que é a responsável por fiscalizar os itinerários destas linhas e autorizar que os veículos em casos específicos como este possam entrar em outro município, informou através do oficio que encaminhou a solicitação do município de São Roque para Mairinque informando o itinerário das referidas linhas e que restava aguardar a aprovação daquela cidade”, comenta Julio Mariano.

Após o recebimento do ofício, o Vereador Julio Mariano que tem conhecimento dos transtornos que a população desta região vem sofrendo também pela falta de ônibus agendou na manhã da última terça-feira uma visita ao gabinete do atual Prefeito de Mairinque Sr. Alexandre Peixinho, para que o mesmo aprove o mais rápido possível este novo itinerário, onde os ônibus deverão efetuar o retorno no quilômetro 67 da Rodovia Raposo Tavares, perto do Ginásio de Esportes de Mairinque, até que se tenha uma opção mais perto que é a do prometido retorno da entrada da Estrada do Sertanejo ou ainda a de acesso ao centro da cidade de Mairinque.

No gabinete, o Prefeito Alexandre Peixinho assumiu o compromisso de responder de imediato ao ofício da EMTU concordando com o itinerário proposto pelo nosso Executivo. Na oportunidade, o Vereador Julio Mariano conversou com Peixinho sobre as políticas locais, inclusive, sobre as consequências ocorridas pela mudança da divisa entre os dois Municípios e sobre as propostas de aberturas das vias de acesso local pelos Bairros para amenizar os transtornos acarretados pela obra de ampliação da Rodovia.

“Quero agradecer ao Prefeito Claudio Góes por estar vindo de encontro e entendendo o sofrimento das pessoas que residem nesta região, por estar ouvindo todas as propostas e analisando qual será a interligação local viável que poderemos fazer e entendendo que a empresa de ônibus assim que tiver autorização deverá de imediato retornar com as linhas regulares. Ao Prefeito de Mairinque Alexandre Peixinho por ter me recebido tão bem em seu gabinete. Ficamos agora no aguardo da EMTU expedir o mais breve possível a autorização de mudança de itinerário destes ônibus para que assim possamos atender os asseios dos moradores daquela região”, finalizou o Vereador Julio Mariano do PSB.

Vereador Alexandre Pierroni visita EMEI da Vila Aguiar e pede melhorias

Durante a semana o vereador Alexandre Pierroni – Alexandre Veterinário visitou a Emei Dona Rennê Santiago, na Vila Aguiar, para conhecer a unidade escolar e suas demandas.
Na oportunidade o parlamentar, que também é membro da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, verificou a qualidade da merenda e as condições físicas e estruturais da escola.

Para solicitar as melhorias necessárias, Pierroni encaminhou ao Poder Executivo e ao Departamento de Educação Ofício e Indicação solicitando a manutenção da parte elétrica e hidráulica, recuperação do telhado, serviços de drenagem no parquinho, entre outros. Além destas, o vereador levou ao Diretor de Educação a demanda pela construção de mais salas de aula, pois, atualmente, a escola atende 90 alunos, dos quais 50 em período integral, e tem tido dificuldade para cumprir o cronograma escolar por ter espaço limitado.

“Enquanto vereador e integrante da Comissão de Educação me sinto no dever de conhecer a realidade das escolas municipais e lutar por melhorias para todas elas”, encerra Alexandre Pierroni.

Por mais segurança, Vereador Marreiro pede adiamento de Projeto do Executivo

Na última Sessão da Câmara, realizada em 17 de abril, o vereador Rafael Marreiro pediu o adiamento da votação do Projeto de Lei n° 30/2017, de autoria do Poder Executivo, que pede abertura de crédito de R$8,76 milhões, alegando a falta de destinação de verbas dentro deste valor para investimentos em serviços públicos como, por exemplo, a segurança da população.

O texto do Projeto determina que tal valor será usado para o pagamento de cestas básicas, vale alimentação e exames laboratoriais dos funcionários públicos, bem como contas de água, energia e telefone dos prédios públicos. O vereador, que desde seu primeiro mandato luta por mais segurança para o município e já conquistou, entre outros benefícios, a realização de concurso público para o aumento do efetivo e a implantação do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como o pagamento de pró-labore para a Polícia Militar (PM) para que esta realize mais serviços em prol da comunidade, ajudando a aumentar a segurança.

Marreiro conta que, na última administração pública o número de GCMs diminuiu após aposentadorias e afastamentos de alguns, seus salários também diminuíram por perdas na reposição salarial e a motivação para o trabalho está prejudicada por falta de investimentos em equipamentos e treinamentos dos profissionais. Já A PM, teve o pagamento de pró-labore suspenso pelo ex-prefeito e acabou por perder parte de seu contingente para outras cidades por falta deste incentivo.

“Pedi o adiamento da votação do Projeto porque precisamos, entre outras coisas, de mais verba pra segurança pública e já estou em entendimento com o Prefeito Cláudio Góes para que isso aconteça e pedi mais GCMs, melhores salários, veículos e condições de trabalho para eles e, para a PM, a volta do pró-labore, para que juntos eles possam oferecer mais segurança pra toda a população de São Roque”, encerra

Alexandre Pierroni pede manutenção de vias do bairro Ponte Lavrada com urgência

Durante a semana, o vereador Alexandre Pierroni esteve no bairro da Ponte Lavrada visitando vias públicas de terra que necessitam de manutenção após ser procurado por moradores da localidade que reivindicam manutenção, motonivelamento e cascalhamento de ruas e estradas , além de serviços de roçada e capinação.

Após percorrer a Estrada Antiga da Ponte Lavrada e a que dá acesso à Capela do Cepo, e aos bairros de Maylasky e Gabriel Pizza, além da Estrada da Servidão, o vereador protocolou Indicação ao Poder Executivo para a inclusão dos serviços reivindicados no cronograma do Departamento de Obras da Prefeitura com o máximo de urgência, uma vez que o transporte escolar está comprometido e o acesso de moradores da localidade também.

Alexandre Pierroni conta que a situação se agravou após as fortes chuvas que atingiram a cidade no ano passado e causaram o rompimento de lagos e açudes naquela região, causando a destruição de vários pontos da estrada. Desde então, a recuperação das vias públicas não se deu por completo prejudicando o trânsito e o acesso de toda a população que reside na região.

“Pedi ao Poder Executivo que faça este trabalho o mais breve possível para que a liberdade de ir e vir das pessoas seja devolvida, porque em dias de chuvas, muitas delas ficam impossibilitadas de saírem ou chegarem às suas casas, e numa emergência isso pode até custar a vida de alguém”, encerra.

Texto e fotos: Lilá Araujo

Preso custa mais que estudante no Brasil

Darcy Ribeiro, sociólogo ( e nacionalista acima de tudo), em 1982, fez uma profecia ao dizer que se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos, faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente.

A previsão, se o crescimento da população carcerária mantiver o ritmo, é de que o Brasil supere a marca de 1 milhão de detentos em 2022.
Hoje falta dinheiro para construirmos presídios, porque, no passado, houve descaso com o investimento na educação. Ainda nos dias atuais, a verba para a educação de jovens é relevada a um segundo plano. Por exemplo - um preso custa R$ 2,4 mil por mês, (total R$ 28,8 mil por ano), e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano.
Temos que exigir qualidade no ensino e menor desigualdade. Países com menos desigualdades geram um povo educado, e consequentemente menos violento. Em 2013, um estudo do Departamento de Economia da USP mostrou que para cada investimento de 1% em educação, 0,1% do índice de criminalidade era reduzido.

O Estado tem a obrigação de garantir às necessidades do cidadão, assegurando o direito de viver sem medo, sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com o seu filho.

A situação da segurança pública é assustadora, não só em São João Novo e Maylasky, mas em todo o país. Vivemos em um constante estado de guerra. A cada 9 minutos uma pessoa é morta violentamente. O Brasil registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria.

A escola, como sempre, é um meio de transformação. Mas estamos falando de uma boa escola: com professores valorizados, bem formados, para que crianças possam sonhar com um futuro que não seja miserável. E como disse Caetano Veloso em uma de suas canções - " Gente é pra Brilhar, não pra morrer de fome".

Alexandre Pierroni é Veterinário há 20 anos em São Roque, Vereador e Secretário da Comissão Permanente de Saúde e Educação da Câmara Municipal.