Niltinho Bastos fala sobre parceria entre Legislativo e Executivo

O Presidente da Câmara, Vereador Niltinho Bastos, falou sobre a parceria entre o Legislativo e o Executivo, visando assim trabalharem juntos em prol de São Roque.
Desde que assumiu a Presidência da Casa de Leis, em janeiro deste ano, Niltinho Bastos prioriza o diálogo entre os poderes. “Sabemos que o Legislativo e o Executivo possuem trabalhos distintos, mas essa harmonia entre eles é fundamental para o crescimento e desenvolvimento de nossa querida cidade”, diz.

Niltinho Bastos afirma que está priorizando a votação de Projetos encaminhados pelo Executivo. “Logo que estes projetos, apresentados pelo Executivo, chegam à Casa de Leis, já damos sequência nas tramitações legais para que estes entrem em pauta para votação, sempre seguindo as exigências, respeitando as Comissões constituídas e o nosso Departamento Jurídico”, ressalta Niltinho que também explica que a prova disso é que já foram realizadas 20 Sessões Extraordinárias.

Além de respeitar a opinião de todos os Vereadores e agradecer a compreensão dos mesmos, Niltinho Bastos enaltece o trabalho de sua mesa diretora e comenta que quando surgem dúvidas entre os parlamentares, a respeito de determinado Projeto que será votado em breve, ele já aciona o Departamento responsável da Prefeitura e marca uma reunião para esclarecimentos. “Creio que essa articulação seja fundamental para acelerar os processos, pois a vontade de todos nós é de que São Roque avance e no que depender do Legislativo estaremos sempre colaborando”, finaliza.

Vereador Guto Issa está preocupado com a crescente onda de crimes em São Roque

Preocupado com a crescente onda de crimes praticados em São Roque, o Vereador Guto Issa está pedindo a instalação de câmeras de segurança em diversos pontos da cidade.
Guto Issa explica que o município completará 360 anos e é inadmissível que não haja sequer um monitoramento integrado de segurança. “Desde o meu primeiro mandato, venho cobrando das autoridades municipais a instalação de câmeras de segurança, projeto este que já funciona em diversas cidades paulistas, como em Indaiatuba, e é comprovado estatisticamente que após a implantação das mesmas, teve redução dos delitos”, afirma.

O Vereador Guto Issa comenta que o investimento deve ser pensado pelo Poder Executivo, tendo em vista que só trará benefícios. “Acredito que Políticos não são eleitos para darem justificativas ou explicações, são eleitos para promoverem mudanças e resolverem os problemas e em São Roque não tem um projeto integrado de segurança até esse momento”, ressalta.

Além de coibir as ações de criminosos, Guto Issa comenta que o sistema de monitoramento integrado facilitará o trabalho das Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal. “Reiterei a Indicação solicitando a gestão municipal para que viabilize, o quanto antes, a colocação das referidas câmeras de segurança, pois a cidade só tem a ganhar com isso”, finaliza.

Cabo Jean luta por projetos de segurança para toda a população

Ao longo dos doze anos em que foi Policial Militar, o vereador Cabo Jean atuou e presenciou inúmeras situações onde a violência foi protagonista e, mesmo antes de ser eleito, tem buscado soluções para minimizar a violência e os males que ela traz para toda a população, participado ativamente do Conseg e estudado sobre o tema e suas possíveis soluções.
Em busca de um projeto eficiente de monitoramento por câmeras para o município, o vereador esteve, acompanhado do Prefeito Claudio Góes, à cidade de Guararema/SP, onde conheceu um modelo que pode ser implantado em São Roque.

O fechamento definitivo da Cadeia Pública de São Roque, o aumento do número de Guardas Civis Municipais e a volta do pagamento do pró-labore para os Policiais Militares também estão entre suas pautas e, o objetivo de todas elas é buscar mais segurança para a cidade que escolheu para construir sua família, que o acolheu como cidadão e que o permitiu ser um de seus representantes no legislativo.

Na última Sessão da Câmara, dia 22, comemorou o fato de a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ter autorizado através de Lei, a doação de armamento pesado apreendido pelas polícias, para uso delas mesmas, ao invés de serem destruídos, como anteriormente acontecia.

Sobre o ocorrido em São Roque, com a explosão do caixa eletrônico do banco localizado dentro da Prefeitura, a prisão e as mortes dos criminosos, e do cidadão Carlos Lofredo, o vereador lamenta e se diz ainda mais motivado na busca por mais segurança, atuando das mais diversas formas, até mesmo indo à Brasília em busca de recursos para que o projeto São Roque mais segura saia do papel e seja uma realidade, beneficiando assim, uma população inteira que clama por paz.

Vereador Rafael Tanzi cobra informações da Prefeitura sobre empresas instaladas em terrenos com direito de uso real de bem público

Recentemente o Vereador Rafael Tanzi protocolou na Câmara Municipal dois Requerimentos endereçados ao Poder Executivo que fazem vários questionamentos a respeito das empresas instaladas no município que foram contempladas com o direito real de uso de bem público. 

No Requerimento 090/2017, Rafael Tanzi explica que no ano de 2011 o Poder Executivo autorizou a concessão de algumas áreas no Distrito de Maylasky e há uma série de obrigações que as empresas concessionárias devem cumprir. “Quero saber se efetivamente essas empresas estão cumprindo os contratos conforme determinações legais, inclusive, se estes empresários estão direcionando os empregos aos moradores de São Roque”, fala.
Já o Requerimento nº 100/2017, solicita informações sobre a arrecadação de impostos municipais relativos ao empreendimento “Catarina Fashion Outlet”. “A ideia é de fiscalizar os atos que envolvam a Administração Pública Municipal e por isso estou cobrando, com urgência uma posição”, explica.

Rafael Tanzi explica que está preocupado com o grande déficit empregatício. “Precisamos fiscalizar para que a população tire proveito destes benefícios ou continuaremos como uma cidade dormitório”, finaliza.

Rafael Marreiro encampa luta por Secretaria Municipal de Segurança Pública

O vereador Rafael Marreiro encampou, nesta semana, um abaixo assinado com a participação popular pedindo a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública no município.
Marreiro, que teve sua trajetória profissional ligada a Polícia Militar, e está no exercício de seu terceiro mandato, tem lutado pela segurança pública em todos os aspectos, já tendo conquistado nesse período a abertura de concurso e conseqüente aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal – GCM, a inclusão de pró-labore aos rendimentos da Polícia Militar, lutado pelo aumento do efetivo e pela melhoria das condições de trabalho da Polícia Civil, entre outras.

Preocupado com a insegurança generalizada que tem tomado conta da população são-roquense, o parlamentar encabeçou a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que pede, ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública, a exemplo de outras cidades da região como, por exemplo, Sorocaba, Vargem Grande Paulista, Cotia, Santana de Parnaíba, Itapevi, que têm órgãos públicos municipais inteiramente dedicados à segurança pública dentro de seus territórios, como complementação à que é oferecida pelo Estado.

“Precisamos de um departamento exclusivo para cuidar dos assuntos relacionados à segurança, pois, é através dele que conseguiremos formalizar os projetos e os pedidos de verbas federais, estaduais e emendas parlamentares, que serão revertidos em mais segurança para todos os são-roquenses”, explica Rafael Marreiro.

Câmara faz Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana

Para homenagear a comunidade ítalo-brasileira em São Roque, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realiza, sob a Presidência do vereador Niltinho Bastos, no próximo dia 1° de junho, Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.

O evento acontece anualmente, em parceria com a Associação Ítalo-Brasileira de São Roque e homenageia um representante da colônia, e cidadão italiano, residente na cidade e neste ano, o laureado será Domenico Vallorani.

A solenidade acontece no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, às 19h e é aberta a participação popular.

Serviço:

Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana

Data: 1°/07/2017 – 19h

Local: Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque – Av. São Paulo, 355, São Roque/SP.

Informações: www.camarasaoroque.sp.gov.br

Vereador Julio Mariano sugere voltar com a tolerância de 10 minutos na Zona Azul

 Conforme noticiado, o Sistema de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos, denominado “Zona Azul São Roque”, deverá voltar a funcionar no próximo dia 29. Em fevereiro de 2014, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que o sancionou se transformando na Lei nº 4.143, que autorizou a Administração Municipal a implantar o referido sistema e também permitiu que fosse contratada uma empresa para gerir a “Zona Azul”. 
Julio Mariano explica que para isso ficou concedido no certame um período de dez anos para explorar a atividade. Por outro, a concessionária pagará ao Poder Público concedente, ônus correspondente à quantia mensal pela exploração do serviço, cujo valor não deverá ser inferior a 12% do total arrecadado. Abriu-se então um processo de concorrência pública e a empresa vencedora foi a Tróia Park que instalou os atuais “Parquímetros”. “Porém, em 2016 o Tribunal de Contas Regional do Estado de São Paulo apresentou um Relatório de Fiscalização que apontou a existência de irregularidades que acabam por contrariar o disposto na Lei de Licitações e competitividade do certame. Este processo encontra-se em andamento e ainda não teve um parecer final”, relembra o parlamentar.

Em virtude do exposto, a atual Administração suspendeu o contrato com a empresa Tróia Park, responsável pelos parquímetros eletrônicos, paralisando temporariamente a Zona Azul. “A medida foi formalizada por decreto, por entender também que os serviços não atendem as demandas da população e do Poder Executivo tais como: não emitir comprovante de pagamento, não possibilitar o fracionamento do pagamento por minuto utilizado e por não permitir à Administração Municipal o acesso online das informações”, ressalta Julio Mariano.

A Prefeitura ficou impedida de fazer nova licitação para a mesma prestação de serviço, haja vista que o Tribunal de Contas ainda não deu seu parecer final. Com esta medida, a população voltou a sofrer com a falta de vagas disponíveis para estacionar seus veículos nas áreas centrais de nosso município. Ficou a população clamando pela falta de vagas e o Executivo deixando de arrecadar estes recursos. Assim sendo, a Prefeitura entrou em acordo com a empresa Tróia Park e firmou-se um Termo de Conduta para que retorne com a prestação de serviços, porém que num prazo de 90 dias substitua os atuais parquímetros para que possa atender as demandas dos munícipes, mas a empresa corre o risco de investir e ter seu contrato encerrado. “É consenso em nosso Município que a Zona Azul é fundamental. As poucas vagas existentes se não são cobradas, são ocupadas pelos comerciantes e funcionários dos comércios que as utilizam o dia inteiro. Hoje o cidadão tem dificuldade de achar uma vaga para estacionar. Acho importante o retorno da Zona Azul, mas defendo que haja a emissão de recibos como é determinado por Lei Municipal. Nesta semana, encaminhei ao Poder Executivo um Requerimento, no qual faço alguns questionamentos e sugiro se não existe a possibilidade de conceder uma tolerância de se poder utilizar a Zona Azul por dez minutos sem a necessidade de se pagar por este serviço”, finalizou o Vereador Julio Mariano do PSB.