“Vereadores no Bairro” ouvem críticas ao transporte público em Gabriel Piza

Na quarta-feira, 29 de março, os vereadores Marquinho Arruda, Cabo Jean e Rafael Tanzi, estiveram em Gabriel Piza com o Projeto Vereador no Bairro, para conhecer as demandas da população daquela região e identificaram a má qualidade do transporte público e a irregularidade na prestação do serviço como as principais reclamações.

Dezenas de munícipes relataram aos vereadores que os ônibus que atendem o bairro estão em condições precárias, não cumprem horários e, algumas linhas foram canceladas sem aviso à população.

Além destas reivindicações, também ouviram solicitações para a solução de problemas como o mato alto, a falta de capinação e roçada em ruas, calçadas, terrenos públicos e margens de córregos, bem como a necessidade de finalização do desassoreamento do córrego que corta o bairro, iniciada em janeiro e não concluída.

Segundo os vereadores, serão levados à Prefeitura as solicitações que lhe cabem, para que sejam solucionadas pelos respectivos departamentos; as reclamações contra o transporte público serão informadas ao Poder Executivo e à empresa de ônibus para que sejam solucionadas com urgência, porque integram o acordo entre a empresa e a prefeitura para a continuidade do contrato.

Projeto Vereador no Bairro

Criado no início de 2017 pelos vereadores de primeiro mandato Marquinho Arruda, Cabo Jean e Rafael Tanzi, tem o objetivo de levar o gabinete dos parlamentares aos bairros da cidade com o objetivo de aproximá-los da população, conhecer suas demandas e ajudar a encontrar soluções para seus problemas.

Vereador Julio Mariano comenta: Caminhão Limpa Fossa sem custo poderá ser uma realidade em São Roque

Esta semana, em resposta a um Requerimento de sua autoria, o Vereador Julio Mariano ficou satisfeito em saber que a Prefeitura Municipal irá contratar uma empresa para disponibilizar aos cidadãos de situação socioeconômica desfavorável , o serviço de “limpa fossa”. 

Ocorre que desde que se tornou Vereador pela primeira vez em 2009, Julio Mariano tem lutado para que os cidadãos que não tenham condições de pagar por esse serviço tivessem o mesmo disponibilizado pelo Poder Público. “Sabemos que em nosso Município não ocorre o tratamento de um único metro cúbico de esgoto, a empresa responsável afasta os resíduos oriundos das residências e encaminha estes resíduos para os córregos e rios de nossa cidade e nem todas as residências possuem este tipo de serviço, muitos bairros não estão contemplados, então a saída é o uso de fossas”, diz Julio Mariano.

O Vereador afirma que com o passar do tempo estas fossas necessitam ser esgotadas e aí começa o pesadelo. “Hoje o custo do esgotamento de uma fossa gira em torno de R$800,00 e exatamente quem mais utiliza as fossas são as pessoas de poder econômico desprivilegiado que moram em bairros mais afastados. Quando a fossa transborda e o morador não tem condições de arcar com esta despesa, os rejeitos são lançados para as vias públicas, causando um tremendo transtorno ambiental. Nosso Município, como tantos outros e com razão possuem leis que acabam multando estes cidadãos quando isso ocorre”.

O saneamento básico é um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial, e previsto na constituição de obrigação do Município e do Estado. O saneamento básico ainda atua entre a garantia do mínimo existencial social (moradia adequada, à saúde e a melhoria de todos os aspectos de higiene), e a proteção ambiental. A população, sem acesso as condições existenciais básicas assinala um conjunto de desigualdades sociais, econômicas e ambientais. Assim quando da renovação do Contrato com a Concessionária Sabesp que é a responsável pelo recuo do esgoto, o Vereador Julio Mariano incluiu na época um adendo ao Contrato, onde a Prefeitura ficava autorizada a disponibilizar, diretamente ou por intermédio da Sabesp, o veículo tipo “limpa fossa” aos imóveis residências para as pessoas que preencham um perfil socioeconômico desfavorável que acabou gerando uma Lei Municipal 3753/2011, porém, este serviço nunca esteve disponível para a população. Sendo assim, o Vereador procurou o Prefeito Claudio Góes que se mostrou sensibilizado com o assunto e com os transtornos que a população e o meio ambiente sofrem quando os rejeitos são lançados nas vias públicas e com a população que não possuem condições de pagar e que, portanto não tem este serviço disponível.

Julio Mariano ainda comenta que a cada R$1,00 investido em Saneamento Básico se economiza R$4,00 com a Saúde. Assim o Vereador agora fica no aguardo que esse tão importante serviço seja disponibilizado à população e lutará para que a Sabesp custeie este serviço por entender ser uma obrigação da Concessionária que deveria estar disponibilizando o recuo dos rejeitos e não o fazem. “Muitas destas pessoas que deixam suas fossas transbordarem tem consciência que estão errados é do dolo que estão causando para o meio ambiente e para a saúde publica. Mas o que fazer se tem que optar pelo pão de cada dia. Parabenizo o Poder Executivo por estar vindo de encontro a este desafio, mesmo diante da condição financeira em que se encontra nosso Município”, finaliza o Vereador Julio Mariano do PSB.

Cabo Jean conquista verba de R$100 mil para APAE no terceiro mês do mandato

Em reunião realizada na cidade de Ourinhos, o Vereador Cabo Jean recebeu do Deputado Federal Capitão Augusto, a confirmação da destinação de uma verba de R$100 mil para a APAE São Roque, que hoje atende cerca de 190 alunos especiais.

O Deputado é o Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa das APAEs e recebeu Cabo Jean em seu escritório político para conhecer as demandas do município e prontamente atendeu sua solicitação de verba para a instituição são-roquense.
“Estou apenas no terceiro mês do meu primeiro mandato e esta é minha primeira conquista significativa para São Roque o que me deixa muito feliz”, comentou.

A verba deve ser enviada ainda este ano e pode ser investida no que for mais necessário para a instituição.
“A APAE faz um trabalho sério, importante e reconhecido pela comunidade são-roquense há anos, está passando por uma situação financeira difícil e poder ajudar através do meu trabalho como vereador me orgulha muito”, encerra Cabo Jean.


Outras solicitações


Durante o encontro com o Deputado Federal Capitão Augusto, Cabo Jean também fez outras solicitações, entre elas, um Kit para o Conselho Tutelar composto de um veículo zero km, computadores, impressora multifuncional, refrigerador e um bebedouro. Além deste, o vereador, que é profissional da área de segurança, também pediu ajuda, através de destinação de Emenda Parlamentar, para a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no município, visando mais segurança para a população.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Vereador Julio Mariano discorre sobre Leis Municipais obsoletas e irrelevantes

Somos sim um país riquíssimo em produção de Leis e temos uma hierarquia a ser observada e cumprida, são as Leis: Municipais, Estaduais e Federais. Todas elas possuem o mesmo objetivo, que é o de protegerem, defenderem os cidadãos e garantirem uma sociedade onde todos possam viver em harmonia, civilidade e justiça social.
Julio Mariano explica que a Câmara Municipal é responsável por aprovar as Leis Municipais, que podem ser apresentadas pelo Poder Executivo (Prefeito), pelo Poder Legislativo (Vereadores), ou até mesmo pela Iniciativa Popular. “Ocorre que temos situações em que com o passar do tempo tem Leis que ficam obsoletas, outras não são cumpridas em sua totalidade, ou até mesmo aquelas que não prosperam devido a sua falta de relevância. Há também aquelas que a Câmara origina a Lei, o Prefeito veta, a Câmara derruba o veto e acaba sancionando a Lei, mas o Executivo acaba não regulamentando e nem cobra seu cumprimento. E tem aquelas que não pegam e também ninguém cobra seu cumprimento ”, enfatiza.

Baseado nisso, o Vereador Julio Mariano comentou em Tribuna que efetuará uma pesquisa no Banco de Leis da Câmara Municipal, cujo intuito é o de localizar estas Leis e propor suas alterações, regulamentações ou até mesmo suas revogações, caso seja necessário. “Sem dúvida uma das mais arcaicas de nossa legislação é a Lei que instituiu o Código de Posturas do Município criado em 1970, nele é possível encontramos artigos como estes que descrevemos: Para preservar de maneira geral a higiene pública fica determinadamente proibido lavar roupa em chafarizes, fontes ou tanques situados nas vias públicas; conduzir para a cidade, vilas ou povoações do município, doentes portadores de moléstias infecto-contagiosas, salvo com as necessárias precauções de higiene e para fins de tratamento; é expressamente proibido às casas de comércio ou ambulantes, a exposição ou vendas de gravuras, livros, revistas ou jornais pornográficos ou obscenos; é expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, evitáveis, tais como produzidos por arma de fogo. Nesta Lei também consta que as gaiolas para aves que são vendidas em feiras, deverão ser de fundos móveis e serão limpas todos os dias. Além disso, não é permitido dar água para animais em chafarizes ou ter a menos de um quilômetro do perímetro urbano a instalação de estrumeiras ou até mesmo ser multado por ter formigueiros em sua propriedade”, relembra o Vereador.

Julio Mariano ressalta que um exemplo de Lei que é cumprida em parte é a que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários públicos nas feiras livres do município de São Roque e em eventos”. Parte desta Lei é cumprida, mas em feiras livres não há sanitários. E um exemplo de Lei que não pegou é a que: “Estabelece que seja implantado degrau embaixo dos telefones públicos (orelhões) do tamanho de sua circunferência para alertar o Deficiente Visual”, hoje quase nem temos mais orelhões e estes degraus nunca existiram. “Temos pela frente um trabalho árduo, mas necessário para que possamos adequar as Leis Municipais o mais próximo possível de nossa realidade e fazer valer aquelas que atendam as necessidades dos cidadãos são-roquenses”, finalizou o Vereador Julio Mariano do PSB. 

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Vereador José Luiz quer melhorias no pontilhão da Rodovia Quintino de Lima

O Vereador José Luiz enviou ao Poder Executivo o Requerimento de nº 39/2017, solicitando diversas informações sobre o pontilhão situado sob linha férrea, próximo ao km 1 da Rodovia Quintino de Lima.
José Luiz afirma que está pedindo melhorias no local, tendo em vista que a Rodovia Quintino de Lima é de mão dupla, porém debaixo do pontilhão só passa um veículo por vez e ainda não conseguem trafegar carretas e caminhões de determinada altura. “O risco de acidentes é grande, inclusive, se formam filas de carros e caminhões, resultando num trânsito caótico, afinal, a Rodovia Quintino de Lima é bastante movimentada. Queremos uma solução para esse problema que se arrasta há anos”, explica.

Além dessa limitação, os pedestres também são obrigados a dividirem espaço com carros, ônibus, motos e caminhões. “As pessoas não possuem uma opção segura para caminharem pelo local, elas passam em meio aos veículos e correm muitos riscos. Estou reivindicando também os serviços de limpeza e roçada em cima do pontilhão e nas suas laterais”, informa.

O Vereador José Luiz ressalta que em seu Requerimento está pedindo uma posição do Poder Público. “Quero saber do Executivo que medidas serão tomadas para resolver tais problemas e se há possibilidade de ampliação do pontilhão”, finaliza.

O Requerimento foi encaminhado à Prefeitura e em breve o Vereador José Luiz receberá as informações.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Niltinho Bastos se reúne com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de São Roque

O Presidente da Câmara, Vereador Niltinho Bastos, recebeu em seu Gabinete na Câmara Municipal os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de São Roque, Ibiúna e região, Ronaldo Silva e Dalva Domingues Oliveira.
Durante o encontro eles falaram sobre reposição salarial, plano de carreira, adequação do prédio da Câmara Municipal, valorização de todos os servidores públicos, inclusive os que atuam na Casa de Leis. “Sempre estamos abertos ao diálogo com a comunidade e também com representantes de determinadas classes, pois acreditamos que podemos somar esforços para termos uma cidade cada vez melhor”, diz Niltinho Bastos.

Niltinho Bastos fez questão de enfatizar o importante trabalho que todos os servidores públicos municipais realizam. “É notório que a Administração Municipal depende de cada servidor público e queremos sempre contribuir com eles, seja buscando melhores condições de trabalho ou até mesmo lutando pela valorização dos mesmos”, finaliza o Presidente da Câmara.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Trabalho dos Vereadores Niltinho Bastos e Guto Issa resulta na reabertura dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil aos finais de semana

Segundo os Vereadores, essa era uma reivindicação antiga dos correntistas, comerciantes e turistas. “O Vereador Guto Issa já vinha lutando pela causa há mais de um ano e quando assumi a Presidência da Câmara resolvi trabalhar juntamente com ele para que resolvêssemos essa questão”, relembra Niltinho Bastos.
Guto Issa explica que a partir desta sexta-feira, dia 17, os caixas eletrônicos do Banco do Brasil funcionarão das 6h às 20h de segunda a segunda. “ Nossa cobrança valeu a pena, nos reunimos várias vezes com a gerência do Banco do Brasil para buscarmos soluções e hoje estamos felizes por sabermos que nossa batalha chegou ao fim”, afirma Guto Issa.

No início de março, Niltinho e Guto conversaram com os gerentes do Banco do Brasil e explicaram sobre a necessidade da reabertura dos caixas eletrônicos e enfatizaram que recebem, diariamente, muitas reclamações por causa da sobrecarga de atendimentos. “Na oportunidade, os representantes do Banco do Brasil nos garantiram que essa situação era atípica e o atendimento seria normalizado nos próximos dias, até mesmo porque subirá de três para cinco o número de caixas convencionais dentro da instituição financeira”, diz o Presidente da Câmara Niltinho Bastos.

Guto Issa informa que ambos continuarão acompanhando de perto o andamento dos atendimentos. “ Por hora agradecemos a atenção da gerência que nos recebeu e buscou junto a Diretoria Geral do Banco do Brasil uma solução para os clientes”, finaliza Guto Issa.

Cão Comunitário - Aprovada alteração na Lei que proibia cidadão de alimentar animais de rua nas vias e logradouros públicos

Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Roque, realizada na segunda-feira, dia 13, foi aprovada a alteração na Lei n° 3.867/12, que proibia os munícipes de alimentarem um animal de rua nas vias e logradouros públicos.                        

Entendendo a necessidade da criação de políticas públicas com relação à causa animal, propus a referida modificação na Lei que foi aprovada por unanimidade. Creio que demos um grande passo rumo à melhoria das condições de vida destes animais, podendo com isto, fazer valer a Lei  Estadual neste 12.916/2008, que dispõe sobre existência do Cão Comunitário, oun seja, aquele animal de rua que estabelece com a comunidade em que vive, laços de dependência e de manutenção, embora nao possua responsável único e definido.

Segundo a Lei Estadual, para se tornar um Cão Comunitário, o animal precisa ser recolhido para que seja castrado, microchipado, vacinado e vermifugado, sendo depois devolvido à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seus cuidadores principais.

Dentro desse contexto, a Lei Estadual ainda fala que se deve oferecer orientação técnica aos adotantes e ao público em geral, focando os princípios da tutela responsável de animais, com o propósito de atender suas necessidades físicas, psicológicas e ambientais. Além disso, em um dos seus artigos, a Lei proíbe a eliminação da vida de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. 

Em São Roque, indiretamente já temos alguns locais que tratam os animais dessa maneira, dando-lhes comida, água e um lugar para dormir. Agora, amparados por essa Lei poderemos alcançar um número maior de animais e pessoas dispostas a tratá-los.Quero ressaltar que continua sendo infração administrativa abandonar os animais, não somente em vias públicas, mas também em propriedades privadas, conforme determina a Lei nº 9.603/1998- Lei de Crimes Ambientais.
         
  Alexandre Pierroni é Veterinário há 20 anos em São Roque, Vereador e Secretário da Comissão Permanente de Saúde e Educação da Câmara Municipal

Julio Mariano solicita vinda de carreta para a realização de mutirão de mamografia em São Roque

O Projeto “Mulheres de Peito” com cerca de um ano e meio de ação já atendeu mais de 50 mil mulheres. Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, o Projeto possui quatro unidades móveis (carretas) equipadas com mamógrafo e aparelho de ultrassom, que circulam no Estado de São Paulo realizando exames com o objetivo principal de promover o diagnóstico precoce do câncer de mama.
As unidades móveis do Projeto “Mulheres de Peito”, contam com uma equipe multidisciplinar composta por técnicos em radiologia, profissionais de enfermagem, funcionários administrativos e um médico ultrassonografista. Além do mamógrafo, cada veículo é equipado com aparelho conversor de imagens analógicas em digitais, impressoras, antenas de satélite, computadores, mobiliários e sanitários. As imagens captadas pelos mamógrafos são encaminhadas para o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi), que presta serviço para a Secretaria que emite laudos à distância, na capital paulista. O resultado sairá em até 48 horas após a realização do procedimento. Julio Mariana explica que o foco do programa é atender mulheres entre 50 e 69 anos, que estão mais propícias a desenvolver o câncer de mama. Mulheres nesta faixa etária não precisam de pedido médico para realizar o exame na carreta. Fora desta faixa etária também poderão realizar os exames, mas desde que tenha em mãos um pedido médico que pode ser emitido tanto pela rede pública de saúde quanto particular. Esta semana, o Vereador Julio Mariano entrou em contato por e-mail com a Sra. Roseni que faz parte da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem que é responsável pela disponibilização destes serviços para verificar a possibilidade da Estância Turística de São Roque ser contemplada com o Programa “Mulheres de Peito”.

Como justificativa o Vereador informou que no momento são mais de 600 mulheres na fila da Rede Básica de Saúde a espera de um exame de mamografia. E que este número pode aumentar e muito, já que estas mulheres em sua maioria não são as que se encontram na faixa de 50 a 69 anos de idade. “A Organização Mundial de Saúde estima que no mundo ocorram cerca de 1.050.000 casos de câncer de mama por ano. É o tipo de câncer que mais incide sobre a população feminina. Nas mulheres é a causa mais frequente de morte por câncer. As causas do câncer de mama não são totalmente conhecidas, mas sabe-se que a doença é multifatorial e depende de uma complexa combinação de fatores”, explica o Vereador.

A idade é o principal fator de risco, que aumenta a partir dos 35 anos em alguns grupos. “Quando estive à frente da Administração da Santa Casa presenciei casos de mulheres que perderam a vida por causa do câncer de mama. Sem dúvida disponibilizar estes exames é ir de encontro em atender as necessidades destas mulheres que estão na fila de espera e oferecer uma oportunidade de se fazer exames preventivos. Espero que a Secretaria de Estado da Saúde entenda a nossa demanda e atenda nossas necessidades”,. finalizou o Vereador Julio Mariano do PSB.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Vereador Julio Mariano conquista verba para a continuação do Cursinho da ETEC

O Cursinho Educação Popular de São Roque (CEP-SR), conhecido como Cursinho da ETEC, corria o risco de não ser ofertado neste ano. A antiga gestão não destinou dotação orçamentária para custear as atividades do pré-vestibular gratuito.

Criado em agosto de 2010, o Cursinho da ETEC é uma política pública desenvolvida pela Prefeitura de São Roque que visa preparar os estudantes para os exames das principais universidades e faculdades brasileiras. Totalmente gratuito, além de aulas com professores especializados nessa modalidade de ensino, todos os matriculados recebem material didático.

Julio Mariano explica que nesses quase sete anos de funcionamento, o Cursinho atendeu mais de 1.200 vestibulandos e contribuiu para a aprovação de mais de 400, com destaque para os estudantes que ingressaram em Universidades Federais (UFSCar, Unifesp, UFRJ, UFF, UFMG, UFRGS, UFSC, etc.) e estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp).

Com resultados tão expressivos, o Cursinho da ETEC tornou-se referência para os estudantes de São Roque, especialmente para aqueles que planejam realizar os concorridos vestibulares, como o ENEM e a Fuvest.

Diante da incerteza sobre a continuação do projeto, o Vereador Julio Mariano, em constantes reuniões com a equipe do Cursinho e o Chefe do Departamento de Educação do Município, prof. José Weber juntamente com o Prefeito Cláudio Góes conversou com a Deputada Estadual Ana do Carmo para enviar emenda para o projeto.

Em 2011, quando era Vereador, Julio Mariano já havia intermediado a conversa com a dep. Ana do Carmo para colaborar com o pré-vestibular gratuito. Nesses últimos anos, a parlamentar encaminhou rigorosamente verba para custear o Cursinho. No entanto, devido à crise econômica e dificuldades de planejamento da gestão passada, esse apoio foi interrompido. Dessa forma, e com o intuito de retomar as atividades neste primeiro semestre, o nobre Vereador conquistou uma emenda no valor de R$ 180.000,00 destinado ao projeto.

Ana do Carmo mostrou-se surpresa com a possibilidade da não realização do projeto e fez questão de parabenizar o Vereador Julio Mariano, o prof. José Weber e o Prefeito da Estância Turística de São Roque Sr. Cláudio Góes por se mobilizarem e não permitirem que essa ação que ajuda muitos jovens de São Roque deixe de existir. “A educação é um dos grandes pilares da nossa sociedade e o meu mandato está de portas abertas para todos aqueles que buscam um ensino público e de qualidade”, afirmou o Vereador.

Assim sendo no último dia 07 de março o Vereador e o Vice Prefeito fizeram uma visita ao gabinete da deputada na Assembléia Legislativa do Estado para confirmar a Emenda Parlamentar

Devido a essa importante conquista do Vereador, nas próximas semanas, a Prefeitura e a equipe do Cursinho Educação Popular de São Roque divulgarão o calendário com as inscrições, data e local de prova e também o início das aulas.

O Vereador Julio Mariano aproveitou a oportunidade para agradecer ao Chefe do Executivo. “Agradeço ao Prefeito Cláudio Góes por estar antecipando os recursos para que o cursinho possa ter início antes da chegada da emenda. Este é um voto de confiança do Prefeito que jamais esquecerei, ele prontamente entendeu a necessidade e importância do trabalho desenvolvido pelo Cursinho da ETEC e nos deu todo o respaldo para buscarmos soluções e oferecermos aos estudantes são-roquenses esse tão importante serviço gratuito”, finaliza o Vereador do PSB.

Vereadores cobram posicionamento da Gerência do Banco do Brasil para que normalizem os atendimentos

Nesta semana, os Vereadores Niltinho Bastos (Presidente da Câmara Municipal) e Guto Issa se reuniram com a gerência do Banco do Brasil para pedirem soluções quanto ao fechamento dos caixas eletrônicos e também sobre o acúmulo de atendimentos.
Acontece que desde o fechamento dos caixas eletrônicos após ás 18h durante a semana, aos finais de semana e feriados os clientes estão insatisfeitos. Além disso, recentemente encerraram-se as atividades de outra agência do Banco do Brasil no município, acarretando na sobrecarga de atendimentos. Guto Issa, que vem lutando há anos pela reabertura dos caixas eletrônicos, explica que são constantes as reclamações dos correntistas. “Hoje os são-roquenses precisam se deslocar até Mairinque para sacarem dinheiro e isso é um absurdo, pois somos uma Estância Turística”, relembra Guto Issa.

Os Vereadores explicaram para a Gerente de plataforma de governo, Sra. Gisele, e ao Gerente da Agência São Roque, Sr. Fernando Eduardo Magri, que diariamente recebem inúmeras reclamações por causa das enormes filas que estão se formando, antes mesmo da abertura da agência. “Hoje o correntista permanece mais de uma hora dentro da agência bancária, tanto no caixa eletrônico, quanto no caixa de dentro e essa demora é resultado da crescente demanda de pessoas que utilizam os serviços”, diz Niltinho Bastos.

Ambos os Vereadores cobraram um posicionamento dos representantes do Banco do Brasil e foram informados de que a sobrecarga nos atendimentos foi porque as agências de Vargem Grande Paulista e Araçariguama tiveram seus caixas eletrônicos explodidos e o atendimento em São Roque será normalizado em breve, inclusive, nas próximas semanas será aumentado de três para cinco os caixas convencionais.

Quanto à reabertura dos caixas eletrônicos, eles disseram que estão resolvendo e só falta à aprovação da Diretoria de segurança do Banco para que os mesmos voltem a funcionar. “Estamos acompanhando e continuaremos aguardando, até que o atendimento volte ao normal, até porque os clientes não podem ser mais lesados do que já foram”, falam os parlamentares.

Niltinho Bastos deixou bem claro para a gerência que se caso essa situação não se resolva, os investimentos da Câmara Municipal aplicados hoje no Banco do Brasil serão retirados de lá.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Rafael Tanzi intervém junto aos munícipes e pede melhorias no transporte público

Procurado por vários munícipes do Distrito de Maylasky e Bairros próximos, o Vereador Rafael Tanzi protocolou na Câmara Municipal um Requerimento, endereçado ao Executivo, que pede informações sobre a prestação de serviços no transporte público por parte da Concessionária Viação São Roque.
Rafael Tanzi relata que diversos usuários do transporte público municipal estão descontentes com a situação e até fizeram um abaixo assinado. “ Encaminharemos à Prefeitura uma cópia do abaixo assinado que contém centenas de assinaturas, pois a população pede melhorias no transporte público e essa situação é vergonhosa. Até porque, diariamente, recebo inúmeras reclamações”, diz.

O Vereador Rafael Tanzi relembra que o Distrito de Maylasky é o maior do município. “Além de contar com as péssimas condições dos ônibus, ainda carece de linhas e itinerários em vários Bairros, a própria linha Maylasky hoje fica dependente de carona das linhas de Vargem Grande Paulista e São João Novo”, fala.

Outro apontamento do Vereador Rafael Tanzi diz respeito a não ter linhas de ônibus nos Bairros mais afastados. “ Imagine idosos, gestantes e crianças que para chegar às suas casas ou aos seus compromissos devem andar no sol e na chuva por quilômetros, justamente porque não tem ônibus. Até porque o distrito foi crescendo e a infraestrutura foi ficando para trás. Espero que a atual gestão do Prefeito Claudio Góes olhe para nosso Distrito com carinho e nos ajude a colocar a casa em ordem”, finaliza. 

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Vereador José Luiz pede fechamento do Velório Municipal no período das 22h às 6h

Preocupado com a segurança das pessoas que ficam nos Velórios Municipais durante o período noturno, o Vereador José Luiz protocolou na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que dispõe sobre o fechamento dos mesmos no período das 22h às 6h.

Segundo José Luiz, em diversas cidades do interior paulista essa medida preventiva já é válida. “Sabemos que muitas vezes os parentes que perderam seus entes queridos passam a noite velando o corpo e entendemos também que eles ficam vulneráveis as ações de gente mal intencionada, até porque não há segurança nenhuma nos Velórios Municipais”, explica.

José Luiz comenta que foi procurado por populares que pediram para ele interceder nessa questão. “Alguns familiares ficam com medo de passar a madrugada nesses locais, o Velório Municipal do Cemitério da Paz, por exemplo, fica num lugar mais afastado, e há riscos para a segurança deles”, comenta.

O Projeto de Lei tramita na Câmara Municipal e deverá ser votado em breve. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Vereador Julio Mariano pede ao Executivo que altere a Lei Complementar que trata da Regularização Imobiliária de nosso Município

A Regularização Imobiliária tira o imóvel da clandestinidade, tem por objetivo sanar pendências de várias naturezas do imóvel, sejam elas junto aos cartórios de registro de imóveis, órgãos municipais, cadastro e IPTU, dentre eles o mais importante é que reconhece a legitimidade da posse do seu proprietário.
Julio Mariano explica que não diferente da maioria das cidades de nosso país, São Roque possui um grande número de propriedades irregulares. Há muito tempo a União, Estado e Municípios criam mecanismo para regularizar a situação. “Nos últimos anos, a Prefeitura intensificou as ações, voltadas para a Regularização Imobiliária de diversos bairros e para isso utilizou-se do Núcleo de Regularização Imobiliária da Prefeitura, indo buscar apoio em projetos do Governo do Estado existentes, tais como o “Cidade Legal” junto a Secretaria Estadual da Habitação e ao ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo”, comenta o Vereador.

Para a Regularização Imobiliária dos Bairros Jardim Santa Vitória (Campininha) e Goianã foram firmados convênios via ITESP. Já os Bairros Vila Guilhermina, Coopertc, Vila Lino e Vinhedos I, II, III, Vila dos Crentes, Alpes do Guaçu, Jardim Ponta Porã, Vale dos Pássaros, São João Velho, São Julião,Vila Vinhas,Gabriel Piza, Florada do Sino, Chácara Vale das Flores, Mirante da Serra, Cascavel, Vila Nova São Roque e Sitio Capela São João Novo IV, foi via “Cidade Legal”.

O Projeto “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o propósito de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais para atender os núcleos habitacionais e parcelamentos do solo, reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de BAIXA RENDA e os custos desta regularização recai para os cofres da Prefeitura. Já o ITESP planeja e executa as políticas agrárias e fundiárias, faz uma parceira com a Prefeitura enviando apoio técnico, como topógrafo, por exemplo, amenizando as despesas com a regularização. Porém, ambos os convênios tem como finalidade atender a população de baixa renda. “Ocorre que para contemplar os bairros foi criado pelo Executivo o Projeto de Lei Complementar 82/2016 que acaba apontando os Bairros de Interesse Social, ou seja, composto em sua maioria de pessoas de Baixa Renda, entre outros fatores. Posteriormente, a Câmara Municipal apresenta o Projeto de Lei Complementar 84/2016 incluindo mais Bairros, ficando como a relação acima. A Câmara aprova o Projeto, o Prefeito Veta e a Câmara derruba o Veto e aprova o Projeto”, relembra.

Estudando atentamente aos Projetos, o Vereador Julio Mariano chega a conclusão de que existem Bairros nesta relação que não se enquadram como Áreas de Interesse Social e portanto tem que ser retirados, sugerindo ao Poder Executivo a alteração.“A Regularização Imobiliária iniciada no Governo anterior até hoje gera dúvidas entre a população envolvida. Muitos achavam que finalmente conseguiriam a escritura registrada em cartório de seu imóvel e sem nenhum custo. Porém, não é bem assim. É lógico que já é um grande avanço, mas o que se consegue é o “Titulo de Legitimidade de Posse” que posteriormente o cidadão deverá registrar em Cartório com as despesas por sua conta, sendo que na hora que for registrar o cidadão terá que provar que não possui nenhum outro imóvel e que a renda familiar per capita corresponde a um quarto do salário mínimo, caso contrário o registro não é possível”, explica Julio Mariano.

O Vereador Julio Mariano ainda comenta: “É lógico que estaremos lutando para facilitar ao máximo a Regularização Imobiliária de nosso Município, mas dentro de uma realidade possível, sem deixar dúvidas e sem que o dinheiro público seja gasto com aquele que não necessita”, finaliza o Vereador Julio Mariano do PSB.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque 

Prós e contra ao uso do flúor na água!

A postura científica atual em relação à fluoretação da água pode estar mudando justamente nos EUA, onde a prática começou. Em 2006, após passar mais de dois anos revisando e debatendo centenas de estudos, um comitê do Conselho Nacional de Pesquisa (NRC, na sigla em inglês) publicou um relatório que deu um toque de legitimação a algumas das antigas colocações feitas pelos opositores da fluoretação.

 O relatório concluiu que o atual limite de fluoreto na água potável, indicado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) – 4 miligramas por litro (mg/L) – deveria ser diminuído por causa dos altos riscos, tanto para crianças como para adultos. 

Nas crianças, a exposição constante ao fluoreto a 4 mg/L pode descolorir e desfigurar os dentes permanentes – a fluorose dental. Nos adultos, pode aumentar o risco de fraturas ósseas e, possivelmente, de fluorose esqueletal moderada, doença que provoca enrijecimento das articulações. A maior parte da água potável fluoretada contém muito menos fluoreto que o limite indicado pela EPA, mas a situação é inquietante, pois ainda há muita incerteza sobre a quantidade adicional de flúor que ingerimos por meio da alimentação, bebidas e produtos de higiene bucal. Além disso, o conselho criado pelo NRC observou que o fluoreto pode também desencadear problemas de saúde mais sérios, como câncer ósseo e danos ao cérebro e à tireóide. 

Embora esses efeitos ainda não estejam provados, o NRC argumenta que precisam ser mais bem estudados. Um dos maiores e mais longos estudos sobre os efeitos do fluoreto é o Iowa Fluoride Study, liderado por Steven M. Levy, da Faculdade de Odontologia da University of Iowa. 

Nos últimos 16 anos, a equipe de Levy monitorou de perto cerca de 700 crianças do estado de Iowa, para tentar identificar os efeitos mais sutis da fluoretação que talvez tenham sido negligenciados por estudos anteriores. Ao mesmo tempo, Levy também lidera um dos trabalhos mais abrangentes para medir as concentrações de fluoreto em milhares de produtos – incluindo alimentos, bebidas e cremes dentais –, e assim desenvolver estimativas mais confiáveis do quanto estamos ingerindo de fluoreto.

 Trata-se de uma área de pesquisa altamente complexa, pois a alimentação, os hábitos de higiene bucal e os níveis de fluoretação da água variam muito, e também porque os fatores genéticos, ambientais e culturais parecem deixar algumas pessoas mais suscetíveis que outras aos efeitos benéficos e maléficos do fluoreto.

 Apesar de todas as incertezas, Levy e alguns outros pesquisadores partilham a visão de que algumas crianças, especialmente as mais novas, provavelmente estejam ingerindo mais fluoreto que deveriam. Eles aceitam a fluoretação da água como um método aprovado para o controle das cáries, principalmente nas populações em que a higiene bucal é deficitária. Mas acreditam que, nas comunidades com bom cuidado dental, os argumentos a favor da fluoretação não são tão poderosos como seria de esperar. “Em vez de apenas procurarmos elevar os níveis de fluoreto, precisamos descobrir o equilíbrio”.

Esse texto é um trecho de uma reportagem publicada pelo site UOL, cuja notícia na íntegra pode ser conferida por meio do link: http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/controversias_sobre_o_fluor.html.

O assunto deve ser discutido entre agentes de saúde, como dentistas e médicos do mundo inteiro, inclusive, no âmbito municipal. Por isso, nós Vereadores membros da Comissão de Saúde estamos atentos ao assunto e posteriormente teremos mais informações sobre este assunto.

Alexandre Pierroni é Veterinário há 20 anos em São Roque, Vereador e Secretário da Comissão Permanente de Saúde e Educação da Câmara Municipal.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque